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Fernando Gut
Comentários
(
5
)
Fernando Gut
Comentário ·
há 7 anos
O Beijo Roubado: (ou Sobre o Destino das Obras apreendidas na Lava-Jato)
GEN Jurídico
·
há 7 anos
Uma pintura, um objeto de valor declarado de mais de 100R$ deve ter um comprovante de autenticidade e a nota fiscal de um vendedor autorizado. Não tem? Deve ser simplesmente prendido. A pericia pode ser feita posteriormente da policia Federal. No caso de uma herança a pericia é paga pelo dono da obra.
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Fernando Gut
Comentário ·
há 8 anos
Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
Gamil Föppel Advogados Associados
·
há 8 anos
“Bem, se o réu foi condenado em primeiro grau depois de todo um processo, se o tribunal confirmou essa sentença, muito provavelmente esse réu é culpado”.
Na realidade tem muito mais que duas sentenças , o inquerido da policia civil a proposta do ministério público de levar ou não o réu ao processo. Todos profissionais que entram no caso com operações de “inteligência” de investigação não valem nada? Tudo isso vale para o réu que furtou um par de sandálias e tem um ano de prisão decretada. O todos os processos vão para o STF?
Desculpam a minha ingenuidade de não advogado.
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Fernando Gut
Comentário ·
há 8 anos
Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência
Gamil Föppel Advogados Associados
·
há 8 anos
Se o réu foi condenado em primeiro grau depois de todo o processo, se o tribunal confirmou essa sentença, muito provavelmente esse réu é culpado
Na realidade tem muito mais que duas sentenças , o inquirido da policia civil a proposta do ministério público de levar ou não o réu ao processo. Todos profissionais que entram no caso com operações de “inteligência” de investigação. Tudo isso vale para o réu que furtou um par de sandálias e tem um ano de prisão decretada,o todos os processos vão para o STF?
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há 8 anos
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Gamil Föppel Advogados Associados
·
há 8 anos
“Bem, se o réu foi condenado em primeiro grau depois de todo um processo, se o tribunal confirmou essa sentença, muito provavelmente esse réu é culpado”.
Na realidade tem muito mais que duas sentenças , o inquirido da policia civil a proposta do ministério público de levar ou não o réu ao processo. Todos profissionais que entram no caso com operações de “inteligência” de investigação não valem nada? Tudo isso vale para o réu que furtou um par de sandálias e tem um ano de prisão decretada. O todos os processos vão para o STF?
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